Eixo Temático 1 - Temas Gerais

Análise de Pedidos de Anuência para Concessão de Garantias em Financiamentos
Comissões Tripartites
Definição de Procedimentos para o Tratamento das Manifestações Recebidas pela Ouvidoria
Mecanismos alternativos para resolução de controvérsias
Modelo e regras operacionais de Postos de Pesagem Veicular
Processo de Participação e Controle Social - PPCS
Regras de exploração da faixa de domínio
Regras de reversibilidade dos bens
Regulamentação do Termo de Ajustamento de Conduta TAC
Regulamentação dos Atos e Documentos Administrativos e Regulatórios
Revisão da Metodologia de Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital
Revisão da Resolução nº 3.535, de 10 de junho de 2010 - Sistema de Atendimento ao Consumidor - SAC
Revisão da Resolução ANTT nº 3.561, de 12 de agosto de 2010 - Parcelamento de Débitos não Inscritos em Dívida Ativa

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF
CEP: 70200-003
CNPJ: 04.898.488/0001-77

Agenda Regulatória - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres