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Autoriza a empresa União Transportes Brasília Ltda. (UTB) a operar, em caráter emergencial.
Publicado no DOU em: 02/03/1999

Promulga o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Carga, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela, em Caracas, em 4 de julho de 1995.
A.T.I.T. - Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre, entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
Publicado no DOU em: 12/11/1988

Dispõe sobre o Acordo Tripartite nº 1 - Transporte Terrestre do Governo da República Federativa do Brasil, da República Argentina e da República do Uruguai.
Publicado no DOU em: 14/07/2015
Publicado no DOU em: 09/05/2017
Autoriza a construção de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, no km 041+380m, Pista Sul, em Itiquira/MT, de interesse da empresa J.A.F Ferreira Alimentos EIRELI S/A.
Publicado no DOU em: 15/08/2017
Autoriza a readequação de acesso localizado no km 045+600m, Pista Norte, da Rodovia BR-381/SP, no Município de Atibaia/SP, de interesse da empresa RS5 Administrações Ltda
Publicado no DOU em: 15/08/2017
Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da BR-393/RJ, por meio de travessia, no km 158+323m, em Três Rios/RJ, de interesse da empresa ENEL Distribuição Rio
Publicado no DOU em: 15/08/2017
Autoriza a readequação de acesso localizado no km 122+760m, sentido Sul, da Rodovia BR-392/RS, no Município de Cangaçu/RS, de interesse da empresa Akatu Cerealista.
Publicado no DOU em: 15/08/2017
Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP, por meio de ocupação transversal aérea, no trecho entre o km 80+275m e o km 80+295m, no Município de Teresópolis/RJ, de interesse da empresa VM Openlink Comunicação Multimídia Ltda
Publicado no DOU em: 15/08/2017
Autorizar a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RJ, por meio de ocupação longitudinal, transversal, aérea e subterrânea no trecho entre o km 274+471m e o km 274+741m, no Município de Barra Mansa/RJ, de interesse da empresa SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda
Publicado no DOU em: 15/08/2017
Autoriza a implantação de troncos alimentadores de água na faixa de domínio da Rodovia BR-040/RJ, por meio de ocupações transversais subterrâneas, no km 119+522m e no km 121+150m, em Duque de Caxias/RJ, de interesse da empresa CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto
Publicado no DOU em: 15/08/2017
Autoriza a implantação de acesso em via marginal, no km 137+000m, na Pista Sul da Rodovia BR-060/GO, em Goiânia/GO, de interesse da empresa Tramontina Planalto S/A.
Publicado no DOU em: 15/08/2017
Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP, por meio de travessia, no km 174+900m, em Jacareí/SP, de interesse da empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A.
Publicado no DOU em: 15/08/2017
Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, por meio de ocupação longitudinal e transversal, no trecho entre o km 113+426m e o km 113+503m, e travessia no km 113+426m, no Município de Curitiba/PR, de interesse da empresa Claro S/A
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