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Participação da Sociedadebullet

002/2017
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Data: 28/03/2017 a 17/04/2017

Audiência Pública com Consulta Pública, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que dispõe sobre alterações da Resolução ANTT nº 4.130, de 2013, a respeito do novo serviço Cama e da exigência de apoio para pernas para o serviço Executivo.

As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas das 9 horas do dia 28 de março de 2017 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 17 de abril de 2017, por meio de formulário eletrônico para envio de contribuições (disponibilizado no final desta página) e postagem para o endereço “Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 3, Projeto Orla Polo 8, Lote 10, Bloco G - Térreo, CEP 70200-003, Brasília-DF”, aos cuidados da GEROT/SUPAS.

A sessão presencial será realizada no dia, horário e local a seguir indicado:

Data: 05 de abril de 2017

Horário: 09h às 12h (horário de Brasília)

Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT

Capacidade: 350 pessoas

Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10, Polo 8 do Projeto Orla, Brasília - DF, CEP: 70200-003

1. Documentos
    Aviso de Audiência Pública nº 02/2017
Tamanho do arquivo: 65,77 KB
    Aviso de Audiência Pública nº 02/2017 - retificação
Tamanho do arquivo: 55,14 KB
    Deliberação nº 60/2017
Tamanho do arquivo: 48,81 KB
    Quadro Resumo - AP nº 02/2017
Tamanho do arquivo: 226,46 KB
    Procedimentos Aplicáveis à Audiência Pública nº 02/2017
Tamanho do arquivo: 158,07 KB
    Nota Técnica nº 66/2016 - GEROT/SUPAS
Tamanho do arquivo: 246,43 KB
    Minuta de Resolução (proposta)
Minuta de Resolução para alteração da Resolução ANTT nº 4.130/2013 Tamanho do arquivo: 322,20 KB
    Apresentação realizada na Sessão Pública de 05/04/2017
Tamanho do arquivo: 1,17 MB
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